O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de uma ação que busca obter registros de entrada no Senado Federal de uma série de pessoas, entre elas, a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, preso por suspeitas de fraude no Sistema Financeiro Nacional.
O mandado de segurança é de autoria do vereador e empresário de Curitiba Guilherme Kilter (Novo). O pedido inicial foi endereçado à 1ª Vara Federal de Curitiba, que declarou sua incompetência absoluta para processar e julgar o caso por envolver o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).
A ação em si é contra Alcolumbre porque o presidente da Casa Alta negou os pedidos do vereador de acesso à informação alegando proteção a dados pessoais. Kilter tenta obter registros de entrada e saída de indivíduos específicos nas dependências do Senado, argumentando que tais dados possuem natureza pública e interesse coletivo.
A lista de nomes pesquisados e com pedidos de reuniões inclui:
- Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes
- Daniel Vorcaro, do Banco Master
- Antônio Carlos Camilo Antunes, o careca do INSS
- Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha
- Felipe Macedo Gomes
- Anderson Cordeiro de Vasconcelos
- Américo Monte Junior
- José Ferreira da Silva (Frei Chico)
O mandado de segurança foi levado ao Supremo no dia 17 de setembro. No dia 18 foi distribuído a Alexandre de Moraes por sorteio. Ele não seu nenhuma decisão no caso e ainda pode se declarar suspeito.
O caso foi divulgado em primeira mão pelo repórter da Veja Daniel Gullino. A coluna confirmou a informação e teve acesso ao Mandado de Segurança.
