O cemitério de Jordão, no interior do Acre é alvo de uma investigação pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) por conta das condições ambientais, sanitárias e estruturais. O inquérito aponta que o espaço está lotado e fica em uma área sujeita a alagamentos, próxima ao Rio Tarauacá e residências.
Conforme o documento publicado no Diário Eletrônico do MP-AC da última sexta-feira (18), a situação representa riscos ao meio ambiente e à saúde pública. O procedimento passou de um procedimento preparatório para inquérito civil após 90 dias sem que a situação fosse solucionada.
Ao g1, a secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Jordão, Elissandra Sampaio de Lima, afirmou que a cidade, uma das que não têm ligação terrestre com o restante do estado, tem limitações relacionadas à realidade local e que busca apoio para solucionar o problema.
“Solicitamos apoio à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e à Associação dos Municípios do Acre (Amac), para orientação e suporte na regularização. Também adotamos medidas para solucionar a situação”, disse.
Quando questionada sobre quais seriam as medidas adotadas, e o prazo para conclusão de um estudo técnico, segundo a gestão, contrato visando à implantação de uma nova área destinada ao cemitério, a secretária não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Inquérito civil
O promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami, responsável pela ação, considerou necessária a realização de novas investigações para acompanhar as medidas que estariam sendo adotadas pelo município enquanto o problema não é resolvido.
Entre os elementos já reunidos estão informações quanto à inadequação do cemitério e a necessidade de identificação de uma área para construção do novo espaço destinado ao sepultamento de corpos, além de licenciamento ambiental.
Conforme o processo, antes da abertura do inquérito, o município tentou contratar uma empresa para prestar consultoria e assessoria técnica ambiental e elaborar os estudos necessários para a regularização. Contudo, o chamamento não teve propostas e acabou fracassando.
Ainda segundo o Ministério Público, até a instauração do inquérito não havia comprovação de medidas definitivas para solucionar a situação. O promotor deu prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Jordão informe quais medidas estão sendo adotadas. O município deve informar também:
- Se abriu uma nova contratação de consultoria após o fracasso da Dispensa Física nº 009/2026;
- Se formalizou junto ao Imac o pedido de Licença de Regularização de Operação (LRO);
- Quais medidas de mitigação dos riscos ambientais e sanitários estão sendo adotadas;
- Se já identificou uma nova área para a construção de um cemitério;
- Quais respostas recebeu da Sema e da Amac sobre os pedidos de apoio técnico.
Além disso, a Sema e a Amac também receberam prazo de 10 dias para informar ao MP-AC se receberam os pedidos de apoio feitos pelo município e quais orientações ou providências foram adotadas.
O Ministério Público busca acompanhar tanto a possível regularização do cemitério atual quanto a implantação de uma nova área adequada. Entre as providências apontadas estão a realização de estudos técnicos, a identificação de um novo terreno usado para contrução de outro cemitério.
Nota da Secretária municipal de Meio Ambiente
Inicialmente gostaria de frisar que o Município de Jordão possui algumas peculiaridades e limitações próprias da nossa realidade local. Enquanto Secretaria de Meio Ambiente, já solicitamos apoio à SEMA, ao IMAC e à AMAC, buscando orientação e suporte técnico para a regularização da situação.
Também já solicitei a contratação de assessoria técnica para realização dos estudos necessários visando à implantação de uma nova área destinada ao cemitério.
Estamos adotando todas as medidas que estão ao nosso alcance para avançar na regularização e solucionar a situação da melhor forma possível.
