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Alckmin e Haddad anunciam programa para barateamento do carro popular com desconto de até R$ 8 mil

por Gleyciano Rodrigues
5 de junho de 2023
Alckmin e Haddad anunciam programa para barateamento do carro popular com desconto de até R$ 8 mil

Programa também permite crédito para caminhões e ônibus. Volta parcial de imposto sobre diesel bancará medida

O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram nesta segunda-feira medidas para baratear carros populares, caminhões e ônibus. Os descontos vão variar entre o mínimo 1,5% e o máximo 11,26%, ou de R$ 2 mil a R$ 8 mil de bônus para compra dos automóveis. Para veículos de carga ou coletivos, o abatimento será de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.

As empresas que concederem o desconto contarão com crédito tributário junto à União (descontos em pagamentos de impostos no futuro). O custo total do programa para o governo será de R$ 1,5 bilhão. Desse total, R$ 500 milhões servirão para a parcela voltada aos carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa vai durar quatro meses, mas poderá se encerrado antes, quando for alcançado o crédito de R$ 1,5 bilhão, que será pago pelo governo a partir da antecipação de parte da reoneração do diesel, em R$ 0,11 por litro. Os impostos federais sobre o diesel estão zerados e tinham a volta de sua cobrança prevista para janeiro.

— A reoneração parcial do diesel fecha a conta do programa automotivo — disse Haddad.

Dos R$ 0,35 de imposto por litro do diesel, R$ 0,11 por litro voltarão dentro de 90 dias. O restante voltará em janeiro.

Concessionárias se preparam para descontos — Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo

Concessionárias se preparam para descontos — Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo

O barateamento de carros é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua equipe econômica. Ele já havia dito, no início de maio, que considerava os preços muito altos no país. O objetivo é dar um estímulo para a indústria. Além disso, ao atender os caminhoneiros, o governo acena para uma base do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Investimento no programa

A medida é válida para automóveis de até R$ 120 mil. Haddad afirmou que o programa custará no total R$ 1,5 bilhão, ante previsão inicial de R$ 500 milhões, por conta da inclusão do caminhões.

— Quando atingir R$ 1,5 bilhão em créditos, o programa será encerrado — disse o ministro.

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o programa lançado vai estimular a compra e venda de caminhões e vans.

— Quem tem um caminhão de mais de 20 anos vai pra um de 10. Quem tem um de 10 vai para um novo — afirmou.

Mais tarde, em entrevista à GloboNews, Alckmin afirmu que os preços dos automóveis nas concessionárias já devem cair nesta terça-feira, quando a medida provisória que cria os incentivos tributários ao setor já estará valendo.

— A partir de amanhã a medida provisória já estará em vigor. Podem procurar as concessionárias — afirmou Alckmin, dizendo esperar que as montadoras concedam descontos além do desconto nos impostos dado pelo governo. — Não tenho dúvidas de que a redução vai ser muito maior.

Ele admitiu que o principal interesse do governo é dar fôlego para as montadoras atravessarem o atual momento de vendas baixas, afetadas principalmente pelas altas taxas de juros.

— Vamos fazer esforço para evitar demissão, evitar paralisação (nas montadoras) — disse Alckmin.

Critérios para desconto

No caso do programa de carros, o programa terá três critérios como base para priorizar os descontos: carro mais barato; critério ambiental; densidade industrial (fabricação nacional de peças).

Para carros de até R$ 120 mil, os descontos poderão chegar a 11,6%, de acordo com o governo. O máximo desconto, segundo Alckmin, será para carros que cumprirem todos os critérios.

Um carro popular mais barato, de R$ 69 mil, por exemplo, terá um desconto maior e poderá chegar a R$ 61 mil. O veículo que atingir os três critérios pode chegar ao valor máximo de desconto, de R$ 8 mil.

Troca de caminhões

No caso do programa para caminhões, o motorista precisará vender um caminhão (ou ônibus) licenciado e com mais de 20 anos de fabricação. Esse veículo será destinado para a reciclagem. Será preciso apresentar essa documentação na hora da compra do novo.

O valor pago pelo caminhão velho será incluído no desconto dado pelo programa. Os descontos totais vão de R$ 33 mil até R$ 99 mil. Isso depende do tamanho do caminhão ou do ônibus e de critérios como a ação poluente do veículo.

Medida transitória

O vice-presidente destacou que o programa é de curto prazo, até que a taxa de juros no país volte a cair.

— A medida para setor automotivo é transitória, por 4 meses, até que caia a taxa de juros. Medida teve critério social, carro mais barato terá desconto maior. Carro que é menos poluente terá desconto maior. Medida considera densidade industrial de componentes nacionais, que geram empregos — disse Alckmin.

Abatimento para montadoras via PIS/Cofins foi descartado

O Ministério da Indústria explicou que a ideia inicial de reduzir os preços de carros, ônibus e caminhões via abatimento de PIS/Cofins e IPI foi descartada pelo Ministério da Fazenda. O desconto será direto ao consumidor.

“Tais valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária”, explicou a pasta. O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora. Já a montadora reverterá o montante em crédito tributário. “Tal crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras”, explicou o MDIC em nota.

O crédito tributário poderá ser requisitado pela montadora quando ela julgar melhor, tendo esse valor abatido de impostos.

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