A recente nomeação de Kelen Rejane Nunes Bocalom para o cargo de chefe de gabinete do Executivo Municipal de Rio Branco pelo prefeito Tião Bocalom (PL) tem gerado debate e investigação jurídica. A decisão pode garantir ao casal um montante superior a R$ 3,3 milhões em salários ao longo dos quatro anos de mandato.
Salários e impacto financeiro
A nomeação, formalizada pelo Decreto nº 524 e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11), estabelece um salário mensal de R$ 28,5 mil para Kelen Bocalom. O prefeito Tião Bocalom, por sua vez, já recebe R$ 35 mil mensais. Com isso, a renda familiar do casal chega a R$ 63,5 mil por mês.
Considerando o 13º salário, os rendimentos anuais totalizam R$ 825,5 mil. Se ambos permanecerem nos cargos até o fim da gestão, em 2028, o valor acumulado será de aproximadamente R$ 3,3 milhões.
Investigação do Ministério Público
A nomeação de Kelen Bocalom levantou questionamentos sobre possível nepotismo e levou o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a abrir uma investigação para apurar a legalidade do ato. A 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social será responsável pelo procedimento.
A Procuradoria-Geral do Município defendeu a nomeação, argumentando que uma interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) permite a indicação de parentes para cargos de natureza política. No entanto, o MP pretende analisar se a medida respeita os princípios da administração pública e se configura nepotismo.
Prefeito defende nomeação
Em resposta às críticas, o prefeito Tião Bocalom justificou a nomeação de sua esposa como chefe de gabinete, alegando que a prática é comum em diversas prefeituras do país.
“Estamos embasados em lei, tenho o parecer da nossa procuradoria. Insisto, o Brasil inteiro faz isso, a maioria dos prefeitos nomeia suas esposas para serem secretárias de Assistência Social”, declarou Bocalom.
A nomeação de Kelen Rejane Nunes foi oficializada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (11).
