O imposto vai subir de 17% para 30% em abril do ano que vem; veja como isso vai impactar nas compras
As compras internacionais vão ficar mais caras a partir do próximo ano. Os estados brasileiros anunciaram, nesta sexta-feira (6), acordo para elevar o percentual do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). As blusinhas da Shein, eletrônicos da Shopee e os itens da AliExpress vão encarecer.
O ICMS que antes era de 17%, a partir de abril de 2025 passará para 20% sobre as encomendas internacionais. A decisão ocorreu durante a 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal).
Em abril deste ano, os estados chegaram a avaliar o aumento da alíquota para 25%, mas a decisão não foi adiante. “Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, informou o Comsefaz, em nota.
Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% de imposto de importação. Esta cobrança, em específica, é feita desde agosto deste ano.
Conforme a nota divulgada pelo Comitê interestadual, o aumento no tributo tem como o objetivo assegurar a “isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.
“Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço. Nos casos em que a alíquota modal seja inferior a 20%, a implementação dependerá de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais”, detalha a nota do Comsefaz.
