Decisão também proíbe youtuber de publicar fake news; em 2022, ele causou polêmica ao defender existência de partido nazista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou bloquear as redes sociais de Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ele e de R$ 100 mil às plataformas no caso de descumprimento. Monark também está proibido de publicar notícias falsas. A decisão ocorre depois que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que detectou uma publicação do influenciador com uma entrevista com o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) que continha notícias falsas sobre a integridade das instituições eleitorais.
“Conforme ressaltei por ocasião da decisão proferida em 8/1/2023, os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às instituições republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, os instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, disse Moraes.
Para o ministro, “o papel dos instigadores dos atos, especialmente nas redes socais, não é circunstância de menor relevância, ficando claro que os referidos meios de comunicação são parte essencial da empreitada criminosa que resultou nos estarrecedores atos testemunhados no dia 8/1/2023 e nos subsequentes atos programados para os dias seguintes”.
Na decisão, Moraes lembrou que foi determinado o bloqueio de diversos perfis de Monark, mas que, em um novo canal criado na plataforma Rumble, que já conta com 287 mil seguidores,
o influenciador voltou a divulgar notícias fraudulentas acerca da atuação do STF e do TSE.
“Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de
interromper a lesão ou ameaça a direito”, afirmou.
Em 2022, o youtuber e podcaster provocou polêmica ao defender a existência de um partido nazista. Monark entrevistava os deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP) quando afirmou que a lei deveria permitir a existência de um partido nazista no Brasil. “A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço, na minha opinião. […] Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei”, disse.
