O Hospital Salvalus, na Mooca, zona leste de São Paulo, investigado pela Polícia Civil após mortes de 36 bebês, caso revelado pelo Metrópoles, é alvo de um procedimento do Ministério Público do Estado (MPSP) que apura excessiva demora nos atendimentos e supostas falhas na prestação de serviços médico-hospitalar.
A unidade também é investigada em um inquérito civil instaurado em 2021 pela promotoria de Saúde pelo mesmo motivo: falhas na prestação de serviços médicos.
O processo, no entanto, está prestes a ser arquivado pelo Conselho Superior do MPSP, após cinco anos de apuração. Segundo o órgão ministerial, ainda não há uma data prevista para os procuradores votarem pelo arquivamento ou não do procedimento.
E, há 10 anos atrás, em 2016, Salvalus foi alvo de uma ação conjunta dos conselhos regionais de enfermagem (Coren-SP) e medicina (Cremesp) de São Paulo, além da Vigilância Sanitária e do Ministério Público, que apuraram os casos de infecção bacteriana na unidade. Na época, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado.
Uma década depois da assinatura desse TAC, o Salvalus entrou na mira da Polícia Civil, e foi novamente alvo de apuração do Coren e do Cremesp, além de inspeção da Vigilância Sanitária. A razão é a mesma: contaminação bacteriana no setor de internação da unidade. As vítimas, dessa vez, são bebês de até três anos de idade, em sua maioria.
Hospital é investigado em inquérito e órgãos de saúde
Um inquérito policial foi instaurado no 8º Distrito Policial, do Brás, na última quarta-feira (21/10), para apurar os casos. O procedimento apura inicialmente seis ocorrências, mas novas mortes têm chegado ao conhecimento da polícia.
Ao menos nove boletins de ocorrência foram registrados no 8º DP — três deles desde que o caso foi revelado pelo Metrópoles. Há ainda outros três registros em outras três delegacias.
A reportagem teve acesso a 16 certidões de óbitos somente desse ano. A assistente jurídica que acompanha os pais das crianças mortas disse estar em contato, ao todo, com 36 mães que perderam os filhos nos últimos meses no hospital, que integra a rede HapVida. No entanto, o número de mortes pode ser significativamente maior.
Um dos casos reportados pelo Metrópoles envolve um bebê que deu entrada com inflamação na garganta e morreu com necrose no pé, um recém-nascido que morreu após paradas cardiorrespiratórias e hemorragia e um bebê que teve infecção bacteriana no cérebro, entre outros.
“Pra todos os efeitos, na rede [HapVida] o Salvalus é o hospital referência. Então todos os casos vão para lá. Por isso, a gente não tem noção da profundidade da quantidade de óbitos”, disse a assistente jurídica Eduarda Fragnan Gomes ao Metrópoles.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou à reportagem que a “autoridade policial realiza diligências, inclusive com as oitivas de profissionais de saúde e testemunhas, análise integral dos prontuários médicos, visando esclarecer as causas das mortes”. O caso também é investigado pelo Coren-SP e pelo Cremesp.
Após a publicação do caso, a Vigilância Sanitária de São Paulo realizou uma inspeção no Hospital e Maternidade Salvalus, na última sexta-feira (23/10).
Segundo o comunicado, estiveram envolvidos na inspeção os Centros de Vigilância Sanitária (CVS) e de Vigilância Epidemiológica (CVE) estaduais, além da Vigilância Epidemiológica Municipal. A nota afirma que estão sendo avaliados 35 óbitos, embora informações obtidas pela reportagem indiquem pelo menos 36 mortes.
“As equipes avaliaram as condições de funcionamento das unidades neonatal e pediátrica, os protocolos de higienização e prevenção de infecções e o monitoramento dos indicadores assistenciais”, continua o comunicado. “Também analisaram as mudanças no perfil de atendimento, especialmente em relação aos pacientes de alta complexidade.”
A Vigilância Sanitária acrescentou, ainda, que toda a documentação coletada está em “análise prioritária” para que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis.
Hospital falou em “alta complexidade”
Em nota, o Savalus manifesta sua profunda solidariedade às famílias e reafirma seu compromisso inegociável com a segurança dos pacientes, o respeito à vida e a qualidade da assistência. Todos os relatos são tratados com máxima seriedade e rigor técnico.
Sobre os questionamentos, esclarece que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se refere a fatos de 2016, anteriores à aquisição da unidade, e que o procedimento foi arquivado. Acontecimentos de períodos distintos não podem ser associados sem evidências técnicas.
Referência em assistência pediátrica de alta complexidade, o hospital recebe crianças com condições clínicas graves, que exigem cuidados altamente especializados. As avaliações realizadas até o momento apontam históricos clínicos distintos, sem identificação de origem infecciosa comum entre os casos examinados. Atribuir uma mesma causa a situações diferentes, sem comprovação técnica, pode gerar pânico e ampliar desnecessariamente a angústia das famílias.
A unidade mantém avaliações contínuas da segurança assistencial e permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários, com transparência, responsabilidade e respeito às famílias.
