O coordenador da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (PL-RN), declarou que o Senado não vai se omitir caso ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cometam crimes de responsabilidade.
Na tarde desta terça-feira (6/10), após conversa com o presidente Edson Fachin na Corte, Marinho afirmou que já se reuniu com seis ministros do STF e ressaltou que a campanha não tem espírito de retaliação. “Pelo contrário, o que nós queremos é reconstruir o país, queremos normalizar a relação dos Poderes e queremos que a separação seja de fato”, destacou.
“Não é possível que a sociedade tenha a percepção de que o Judiciário é uma extensão do governo. Isso faz mal à democracia brasileira. Nós queremos a imparcialidade, nós queremos o respeito às instituições. As regras são estabelecidas para o conjunto da sociedade, não para amigos do rei”, ponderou o coordenador.
Marinho acrescentou, entretanto, que, se houver crimes de responsabilidade cometidos por ministros do Supremo, o Senado deverá agir. Em declaração à imprensa, sem citar nominalmente Davi Alcolumbre (União-AP), o senador atribuiu a omissão da Casa ao seu presidente.
“Mas, ao mesmo tempo, deixamos claro que, na hora em que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do Supremo Tribunal Federal, o Senado não vai se omitir. E hoje ele tem se omitido”, disse.
O senador prosseguiu: “O Senado da República hoje, infelizmente, é omisso, até porque o regimento do Senado determina que a abertura de um processo — que não significa uma condenação — fique sob a discricionariedade do presidente da Casa. Tem mais de 100 processos que foram entregues e ele nem sequer submete a constitucionalidade à sua procuradoria”.
A declaração ocorre após as eleições do último domingo (4/10) garantirem a eleição de pelo menos 32 novos senadores que defendem o impeachment de algum ministro do STF. Com isso, a Casa passará a contar com 49 senadores que já adotaram esse posicionamento.
Para que o impeachment de um ministro seja aprovado, são necessários 54 votos favoráveis no plenário do Senado, o equivalente a dois terços dos 81 senadores.
Antes de ir à votação, contudo, cabe ao presidente da Casa decidir se aceita, rejeita ou arquiva a petição inicial.
Intervenções
Marinho afirmou que também levou ao presidente do STF críticas ao que considera intervenções do Judiciário na política, especialmente nestas eleições.
O senador citou dois exemplos que, segundo ele, foram apresentados na conversa: determinadas decisões de ministros do STF em questões eleitorais e a intervenção do Supremo na política do Rio de Janeiro. Por decisão da Corte, o desembargador Ricardo Couto exerce o cargo de governador do estado.
“Neste final de semana, nós identificamos mais de 20 petições, petições que foram apresentadas na ADPF 854, que está sob a égide do ministro Flávio Dino, todas feitas por deputados da esquerda que aparentemente entenderam que é necessário burlar, enganar, engrupir, né, o sistema de distribuição do Supremo Tribunal Federal, que preza por um princípio que é caro no Judiciário, que é o da impessoalidade. Você não escolhe o juiz”, disse Marinho.
