A Justiça acatou, parcialmente, novo pedido de remição de pena do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a 9 anos por estupro na Itália. A decisão do magistrado saiu na última sexta-feira (11/9), que reduziu a pena do condenado em 72 dias.
A redução foi resultado de atividades de trabalho, qualificação profissional pelo Senai, de estudos no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de leituras de obras literárias, como “Tristão e Isolda”, “Capitães da Areia” e “A Invenção de Hugo Cabret”.
Atualmente, o ex-jogador está preso no Centro de Ressocialização de Limeira (SP), no interior de São Paulo.
Pedido acatado parcialmente
Apesar de ter acatado o pedido de remição de pena, o Magistrado decidiu negar o pedido de remição baseado em certificados de cursos à distância do Instituto Universal Brasileiro, citando desconformidade com a Lei de Execução Penal.
Cada atividade realizada no Centro de Ressocialização diminuiu alguns dias da pena, de acordo com quanto tempo aquela ação foi feita. Por exemplo: A cada 3 dias de trabalho, o preso tem direito a 1 dia a menos na sua pena.
Veja quantos dias cada atividade de Robinho diminuiu em sua condenação:
- Trabalho: 11 dias remidos, amparados pelos Atestados nº 0441/2026 e 0525/2026.
- Estudo e Qualificação Profissional Presencial: 49 dias remidos, computados a partir de 288 horas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 305 horas de cursos do Senai.
- Leitura: 12 dias remidos referentes à leitura e validação de 3 obras literárias no âmbito do Programa da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap).
Em janeiro deste ano, a Justiça já havia acatado outro pedido de redução de pena do condenado, em 160 dias. Na ocasião, em janeiro, a defesa de Robinho afirmou ao g1, que teve acesso ao processo, que segue em segredo de justiça, que a diminuição de pena foi conquistada por meio de trabalho e estudos realizados na prisão.
“A redução da pena no processo de execução do Robinho não se deu por benefício excepcional, mas pelo reconhecimento legal de 160 dias de remição, conquistados por meio de estudo e trabalho realizados durante a execução da pena, nos termos da Lei de Execução Penal”, declarou o advogado Mário Rossi Vale.
