A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu que a área onde um agricultor encontrou petróleo durante a perfuração de um poço artesiano em Tabuleiro do Norte, no Ceará, agora faz parte oficialmente de um bloco exploratório do órgão.
A descoberta do petróleo ocorreu em novembro de 2024. Na última sexta-feira (4/9), a diretoria da ANP a aprovação de indicação de 24 novos blocos terrestres na Bacia Potiguar, incluindo o Sítio Santo Estevão, do agricultor Sidrônio Moreira.
Em maio, a agência afirmou que a substância encontrada na propriedade é petróleo cru. É preciso finalizar estudos para saber se há viabilidade econômica para exploração comercial da área. Não há prazo para que essa avaliação seja concluída.
A Constituição prevê que o subsolo e seus recursos minerais são propriedade da União. No entanto, caso o petróleo seja explorado, o agricultor poderá ter direito a um percentual dos lucros.
A aprovação da ANP para fazer parte de um bloco exploratório é uma etapa inicial para que a área seja incluída na Oferta Permanente de Concessão (OPC), modalidade de leilão contínuo de áreas para exploração de petróleo e gás.
A decisão, no entanto, não significa que a extração começará imediatamente. São necessárias outras avaliações:
- Risco ambiental.
- Novos estudos geológicos.
- Autorizações de órgãos.
- Aval de ministérios responsáveis antes da publicação de um edital.
- Eventual escolha de uma empresa para explorar a área.
Descoberta em sítio
O agricultor Sidrônio Moreira, de 63 anos, descobriu o petróleo em novembro de 2024, em seu sítio, na cidade de Tabuleiro do Norte (CE), quando ele perfurava o solo em busca de água.
Ao perfurar um poço de 40 metros, no entanto, encontrou um líquido escuro. A família entrou em contato primeiramente com o Instituto Federal do Ceará (IFCE), que observou a substância e a encaminhou à ANP.
Em maio deste ano, a Agência Nacional de Petróleo concluiu que o líquido é realmente petróleo cru.
